Tribunal de Justiça inaugura novas unidades judiciais na região de Campinas nesta quinta
23/04/2025
(Foto: Reprodução) Metrópole passará a contar com 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Paulínia e Sumaré também ganharão unidades. Prédio na Cidade Judiciária, em Campinas
Fernando Pacífico/g1
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura nesta quinta-feira (24) três novas unidades judiciais na região de Campinas (SP). Além da metrópole, que ganhará a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, também serão instaladas a 3ª Vara Judicial e UPJ Mista de Paulínia e a 1ª Vara da Família e das Sucessões de Sumaré.
A instalação na comarca de Campinas foi noticiada pelo g1 no início do mês. A cidade possui, até então, uma única vara especializada em violência doméstica e recebe, em média, três mil novos processos ao ano. No entanto, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a comarca leva em média 768 dias para julgar esses casos a partir do início da ação.
À época, ouvida pela reportagem, a presidente da Comissão de Mulheres Advogadas da OAB Jaqueline Gachet de Oliveira comentou que, com a ampliação, a expectativa é de mais agilidade. “Acredito que vai possibilitar uma celeridade maior no julgamento dos casos que nós temos em andamento”.
Abaixo, veja mais detalhes sobre as novas unidades judiciais da região:
Campinas
Com a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a comarca que sedia a 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), passará a contar com duas unidades especializadas no assunto, com competência para conhecer, julgar e executar causas decorrentes dessa violência.
A vara, que terá como titular o juiz Aristóteles de Alencar Sampaio, também vai oferecer atendimento multidisciplinar com profissionais especializados no suporte às vítimas. Segundo o TJSP, Campinas tem 397 mil processos em andamento, sendo cerca de 81 mil na esfera criminal.
Paulínia
A 3ª Vara Judicial terá como titular a juíza Letícia Lemos Rossi. Assim como as outras duas unidades já implementadas em Paulínia, terá competência cumulativa, ou seja, atenderá demandas das diversas áreas do direito.
A comarca passará, ainda, a contar com uma Unidade de Processamento Judicial (UPJ) Mista, que englobará feitos das 1ª à 3ª Varas Judiciais, "unificando ofícios para processamento e cumprimento das determinações judiciais e adotando uma nova divisão de tarefas, com melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico".
Ainda de acordo com o TJSP, UPJ será correicionada pela juíza titular da 2ª Vara, Patrícia Ribeiro Bacciotti Parisi. Atualmente, tramitam em Paulínia cerca de 30 mil processos.
Sumaré
Sob titularidade do juiz Rafael da Cruz Gouveia Linardi, a Vara da Família e das Sucessões terá competência para julgar processos referentes a inventário, testamento, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos, entre outras demandas desse ramo do Direito.
O Tribunal de Justiça detalha que, atualmente, Sumaré tem 99,2 mil processos em andamento.
Cerimônias
O Tribunal de Justiça divulgou ainda o horário das cerimônias de inauguração:
9h30 - implementação da 3ª Vara Judicial e uma Unidade de Processamento Judicial (UPJ) Mista em Paulínia;
11h - implementação da Vara da Família e das Sucessões de Sumaré;
15h30 - implementação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Campinas.
As solenidades, conduzidas pelo presidente do TSJP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, contarão com a presença do vice-presidente, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, além de representantes de instituições locais e estaduais.
A 4ª RAJ – Campinas é dirigida pela magistrada Renata Oliva Bernardes de Souza.
Justiça demora em média 768 dias para julgar casos de violência doméstica em Campinas
VÍDEOS: Tudo sobre Campinas e Região
Veja mais notícias sobre a região de Campinas.
